No Supremo, Maranh?o pede reativa??o de leitos para Covid-19

O Governo do Maranh?o ingressou nesta segunda-feira, dia 08, com uma a??o no Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando a reativa??o imediatas de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para pacientes com Covid-19.

O Estado solicita “em car?ter urgente e excepcional que a Uni?o adote provid?ncias imediatas para reabilita??o dos leitos de UTI exclusivos para pacientes com Covid-19, em todas as unidades federadas e especialmente no Estado do Maranh?o, garantido o custeio desses leitos, bem como a expans?o em caso de necessidade e a manuten??o dos leitos exclusivos existentes em unidades hospitalares federais”.

De acordo com a a??o, dos 20.770 leitos em dezembro do ano passado, um total de 12.003 estavam habilitados, ou seja, financiados pelo Minist?rio da Sa?de. No entanto, em janeiro, o n?mero caiu para 7.017 e em fevereiro despencou para 3.187. No caso do Maranh?o, eram 216 leitos exclusivos para Covid-19 financiados pelo Governo Federal.

“Todos esses leitos foram desabilitados em dezembro de 2020. Diante disso, a Secretaria Estadual de Sa?de solicitou a habilita??o imediata de 119 leitos, sendo que tal solicita??o foi recusada pelo Minist?rio da Sa?de. Na sequ?ncia, em janeiro de 2021 foi reiterada a solicita??o de habilita??o de leitos, que at? o presente momento, n?o foi aprovada pelo Minist?rio da Sa?de”, informou o Governo do Maranh?o.

Dos 268 leitos em funcionamento na rede estadual, nenhum ? financiado pela Uni?o. “Em outras palavras, o Estado do Maranh?o tem que arcar sozinho com todo o custo para manuten??o desses leitos, sem qualquer apoio ou contrapartida da Uni?o”, diz o processo movido pelo Governo do Estado.

O governador Fl?vio Dino disse que o cen?rio ? de “n?tida desarticula??o e a aus?ncia de uma coordena??o na?cional, que deveria ser liderada pelo Minist?rio da Sa?de, o qual, ao inv?s de aumentar o apoio financeiro e a oferta de leitos de alta complexidade nos estados e munic?pios, diminuiu a oferta, o que tem provocado falta de recursos para manuten??o dos leitos existentes e expans?o da rede de atendimento face a indiscut?vel alta de casos e interna??es”.