O Ministério Público do Piauí (MP-PI) divulgou nesta sexta-feira, dia 27, o resultado da Operação Grão-Mestre que apurou esquema de sonegação fiscal por produtores de grãos no Estado.
O esquema criminosos se dava através da constituição de empresas de fachada e fantasmas, utilizadas para ocultar os reais fornecedores de grãos ou para gozar, de forma indevida, de isenção de ICMS para produtores de grãos.
A organização criou empresa de fachada, que tinham como objeto declarado produção de ração animal e, como tal, isentava os vendedores de grãos destinadas a si do pagamento de ICMS. No entanto, tal empresa não funcionava de fato, não produzindo uma grama sequer de ração.
A quebra de sigilo bancário, autorizada pelo Juízo da 10ª Vara Criminal, permitiu provar que a empresa de fachada repassava integralmente os valores recebidos dos destinatários finais aos produtores de grãos (milho) que, assim, suprimiam os valores devidos de ICMS.
Em verdade, todas as vendas realizadas a esta empresa eram simuladas, com o único intento de conferir isenção indevida de ICMS para os fornecedores de grãos ou ocultar os reais produtores de grãos. A fraude gerou danos ao fisco estadual de aproximadamente R$ 5,7 milhões.
- Fraude para usufruir indevidamente de isenção de ICMS
A conclusão da primeira fase resultou em dois processos criminais, com sete réus e três réus. Diante da evidência que a organização criminosa prosseguia em plena atividade, bem assim, que os investigados tentavam destruir provas, fora requerida prisão preventiva dos envolvidos, tendo o Juiz da 10ª Vara Criminal da Capital deferindo-as. Ao todo, cinco réus estão presos preventivamente, três respondem em liberdade e dois estão foragidos.
Com o final da primeira fase, desencadeou-se diversas investigações para alcançar os produtores rurais que usavam os serviços da organização criminosa e teriam, também, cometido o crime de sonegação fiscal. Alguns destes produtores, após o desmantelamento do esquema, realizaram o pagamento do imposto devido, tendo a operação já recuperado aos cofres públicos R$ 310,7 mil, efetivamente recolhidos e R$ 532 mil, parcelados. A operação, portanto, já possibilitou a recuperação de mais de R$ 840 mil.
Quanto aos produtores que, a priori, teriam sonegado imposto, mas acabaram realizando o pagamento, ocorre a extinção da punibilidade. A Operação Grão-Mestre contou com a cooperação da Secretaria de Estado da Fazenda do Distrito Federal e das Polícias Civis do Estado de Goiás e do Distrito Federal.
- Fraude na ocultação do produtor
