- TJ-PI manda retirar vídeos do processo do acidente que matou casal em Teresina
- Decisão atende defesa de motorista acusado de homicídio na Zona Leste
- Laudo apontou falha na cadeia de custódia, mas não viu adulteração nas imagens
A Justiça do Piauí determinou a retirada dos vídeos de câmeras de segurança usados como provas no processo que apura o acidente que matou o casal Francisco Felipe Oliveira Duarte e Laurielle da Silva Oliveira, em dezembro de 2024, na Zona Leste de Teresina. A decisão é da 1ª Câmara Especializada Criminal do TJ-PI e atende a pedido da defesa de João Henrique Soares Leite Bonfim, acusado pela morte do casal. As imagens e os laudos periciais foram excluídos depois de os desembargadores avaliarem que não era possível comprovar a autenticidade das mídias.
- O que decidiu o TJ-PI sobre os vídeos do acidente: A 1ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) decidiu pela exclusão dos vídeos das câmeras de segurança e dos laudos periciais relacionados ao acidente que matou o casal Francisco Felipe Oliveira Duarte e Laurielle da Silva Oliveira.
- Decisão contesta autenticidade das gravações: A decisão foi tomada depois da análise do material apresentado nos autos. Os desembargadores entenderam que não era possível comprovar a autenticidade das mídias com base em uma informação técnica do Instituto de Criminalística.
- O que diz o laudo do Instituto de Criminalística: No documento, os peritos afirmam que o material analisado foi entregue em “embalagem simples, sem lacre de segurança numerado” e que o exame se limitou a um DVD encaminhado pela polícia. Os especialistas relataram que não tiveram acesso aos equipamentos originais de gravação.
- Laudo não confirma autenticidade dos vídeos: O laudo pericial apontou que “não é possível afirmar categoricamente” que os vídeos analisados correspondam aos arquivos originais gravados pelas câmeras. A constatação comprometeu a preservação da prova e impediu a confirmação da autenticidade do material.
- Sem sinais de adulteração: Apesar da decisão pela exclusão, os peritos não encontraram sinais de edição, manipulação ou adulteração nas imagens do acidente. A retirada das provas se deu por falha na cadeia de custódia, e não por problema no conteúdo das mídias em si.
- Relembre o caso do acidente na Zona Leste: O processo criminal segue em tramitação. João Henrique Soares Leite Bonfim responde por homicídio qualificado por dolo eventual pelo acidente ocorrido no cruzamento das avenidas Nossa Senhora de Fátima e Jóquei Clube, na Zona Leste de Teresina.
- Motorista dirigia sob efeito de álcool, diz MP: Segundo a acusação do Ministério Público do Piauí (MP-PI), o motorista dirigia em alta velocidade e sob efeito de álcool e drogas quando avançou o sinal vermelho e atingiu a motocicleta das vítimas. O acusado apresentava sinais de embriaguez e se recusou a fazer o teste do bafômetro. Os policiais também encontraram com ele uma porção de MDMA no momento da abordagem.
- O que vem a seguir no processo: Com a exclusão dos vídeos e laudos, o Ministério Público do Piauí e a defesa de João Henrique Soares Leite Bonfim devem se manifestar nas próximas etapas processuais. O processo segue em tramitação na Justiça do Piauí, sem data definida para julgamento.
