Policial condenado por estupro de vulnerável é demitido no Piauí

A Secretaria de Segurança Pública do Piauí demitiu o policial civil Luciano Gomes, condenado por estupro de vulnerável em Teresina. A medida foi adotada após conclusão de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) instaurado pela Corregedoria da Polícia Civil. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado.

O Que Aconteceu

• SSP-PI oficializou a demissão no Diário Oficial: A Secretaria de Segurança Pública do Piauí publicou a demissão do policial civil Luciano Gomes na edição do Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (27).

• Servidor foi condenado por crime gravíssimo: O ex-policial havia sido condenado pela 5ª Vara Criminal da Comarca de Teresina pelo crime de estupro de vulnerável, o que motivou a abertura do procedimento disciplinar interno.

• PAD foi conduzido pela Corregedoria da Polícia Civil: A decisão administrativa foi tomada após Processo Administrativo Disciplinar (PAD) instaurado pela Corregedoria da Polícia Civil do Piauí, com garantia de contraditório e ampla defesa.

• Comissão apontou conduta incompatível com a função policial: No relatório final, a Comissão Processante classificou a conduta como de extrema gravidade, afirmando que ela é incompatível com a dignidade da função policial e compromete a imagem da corporação.

• Decisão cita dano à imagem da instituição: O processo destacou que a prática atribuída ao então servidor gerou escândalo público e feriu diretamente os deveres funcionais de quem atua na proteção da sociedade.

• Secretário acolheu relatório e parecer jurídico: Ao acatar o relatório da comissão e o parecer da Procuradoria Geral do Estado, o secretário de Segurança, Antonio Luiz, aplicou a penalidade de demissão.

• Ex-servidor terá que devolver insígnias e armamento: Após a formalização da punição, Luciano Gomes deverá ser notificado para entregar carteira funcional, distintivos, armas e demais itens vinculados à corporação.

• Caso segue para registro administrativo: O processo foi encaminhado ao Departamento de Gestão de Pessoas da Polícia Civil, que ficará responsável pelo registro oficial da penalidade e pelas medidas administrativas e financeiras cabíveis. “Tal conduta viola frontalmente os deveres funcionais de um policial civil”, destaca a decisão administrativa.