Menor é apreendido após engravidar menina de 13 anos no Piauí

A Polícia Civil do Piauí apreendeu na manhã desta sexta-feira (1º) um adolescente de 17 anos, no município de Buriti dos Lopes, suspeito do crime de estupro de vulnerável. A ação ocorreu após a gravidez da namorada do jovem, uma menina de 13 anos.

O Que Aconteceu

• Justiça determinou busca e apreensão do adolescente: A medida foi expedida após a confirmação de que a vítima, menor de 14 anos, estava grávida. Mesmo que exista consentimento, a lei considera qualquer relação com menores de 14 anos como estupro de vulnerável, nos termos do art. 217-A do Código Penal.

• Suspeito foi localizado e apreendido pela Polícia Civil: Após o mandado judicial ser emitido, o adolescente foi localizado por policiais civis em Buriti dos Lopes e apreendido. Ele foi levado à delegacia para procedimentos legais e ficará à disposição da Justiça.

• Relação afetiva não anula a tipificação penal do crime: Mesmo se tratando de um relacionamento amoroso, a lei não permite exceções quando a vítima tem menos de 14 anos. A gravidez da adolescente reforça a caracterização do crime de estupro de vulnerável.

• Ação faz parte do combate à violência sexual no estado: A Polícia Civil reforçou que o caso faz parte de uma estratégia contínua de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes no Piauí. A corporação também destacou a importância da denúncia anônima, por meio de canais oficiais.

• Caso será conduzido pela Vara da Infância e Juventude: Como o envolvido é menor de idade, o caso seguirá em segredo de Justiça, com atuação conjunta do Ministério Público, do Conselho Tutelar e da Vara da Infância, assegurando a proteção da vítima e o cumprimento da legislação.