- Irmãs foram flagradas com cocaína no corpo ao tentarem embarcar para Paris
- Justiça aplicou pena alternativa, considerando a situação social das rés
- Multa, serviços comunitários e confisco de bens foram determinadas
As irmãs Ingrid da Silva Castro e Agatha da Silva Castro, presas em maio de 2023 no Aeroporto de Guarulhos com 809g de cocaína dentro do corpo, foram condenadas a dois anos e 11 meses de prisão pelo crime de tráfico internacional de drogas. A Justiça Federal substituiu a pena privativa de liberdade por serviços comunitários e pagamento de multa, considerando a vulnerabilidade social das rés.
O Que Aconteceu
- Prisão e acusação: Em maio de 2023, as irmãs foram flagradas no Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, tentando embarcar para Paris com cocaína oculta dentro do corpo. O caso foi tratado como tráfico internacional de drogas, crime previsto no Código Penal Brasileiro.
- Condenação e pena alternativa: A Justiça Federal, por meio da 2ª Vara Federal de Guarulhos, condenou ambas a dois anos e 11 meses de prisão e 291 dias-multa. No entanto, a pena foi convertida em sanções alternativas, permitindo que as rés recorram em liberdade.
- Fatores atenuantes: O juiz Márcio Martins de Oliveira considerou a situação de vulnerabilidade social das irmãs na aplicação da sentença. Agatha, por exemplo, é mãe de três filhos pequenos e vive em uma residência simples, onde mantém um pequeno comércio de açaí com a irmã e a avó.
- Punições determinadas pela Justiça: Pagamento de três salários mínimos a uma entidade pública ou privada com fins sociais (prestação pecuniária). Prestação de serviços comunitários pelo tempo equivalente à pena. Perda definitiva de bens, incluindo passagens aéreas, celulares e 2 mil euros apreendidos, que foram destinados à União. Destruição da cocaína confiscada.
- Possibilidade de recurso: Embora condenadas, as irmãs podem recorrer da sentença em liberdade. Caso a decisão seja mantida, deverão cumprir as penalidades impostas pela Justiça Federal.
