PF apura desvio de recursos federais por gestores públicos no Piauí

A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quarta-feira (12), a Operação Estafermo para apurar desvios de recursos públicos em Paes Landim. A investigação começou após denúncia da Câmara Municipal, que identificou o uso indevido de dados de beneficiários do Bolsa Família por gestores públicos para a emissão de notas fiscais frias. Os valores desviados ultrapassam R$ 30 mil e envolvem verbas do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS). Um mandado de busca e apreensão foi cumprido, e os suspeitos poderão responder por peculato e falsidade ideológica.

O Que Aconteceu

• Operação Estafermo: A Polícia Federal deflagrou a operação após denúncia da Câmara Municipal de Paes Landim, que apontou o uso indevido dos dados de beneficiários do Bolsa Família por gestores públicos, que não tiveram os nomes revelados, para justificar despesas pessoais inexistentes. A fraude aconteceu em 2024.

• Notas Frias: A investigação revelou que gestores municipais utilizaram notas fiscais falsas de beneficiários do programa para desviar recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), gerando um prejuízo estimado em R$ 30 mil aos cofres públicos.

• Fundo: O Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) repassa para os Fundos de Assistência Social Municipais e do Distrito Federal recursos para execução dos serviços socioassistenciais, programas e para o apoio e aprimoramento da gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único, além do Sistema Único de Assistência Social.

• Mandado de Busca: A Polícia Federal cumpriu um mandado de busca e apreensão para coletar provas e identificar outros envolvidos no esquema. O objetivo é calcular com precisão o valor total do desvio e impedir novas fraudes.

• Crimes Investigados: Os suspeitos poderão responder por peculato e falsidade ideológica, crimes que preveem penas de reclusão e multa. As investigações continuam para esclarecer a participação de outros envolvidos no esquema.