A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira, dia 15, a Operação Contrassenso contra grupo criminoso responsável por fraudar o Censo Escolar Municipal de Santa Quitéria, no Maranhão, durante o período de 2020 a 2023. Ao todo, 32 policiais federais cumprem sete mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão temporária nas cidades de Santa Quitéria, Magalhães de Almeida e na capital São Luís.
Os policiais federais ainda cumprem medidas cautelares como o afastamento do cargo dos agentes públicos envolvidos, bloqueio de valores no montante de R$ 38 milhões, além da suspensão de contratos entre empresas e órgãos públicos no Maranhão. De acordo com as investigações, a fraude ocorria com a inserção de dados falsos no sistema EducaCenso, do Ministério da Educação, visando o recebimento a maior de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
Apurou-se que o Município de Santa Quitéria teria registrado o aumento de 1.439% na quantidade de matrículas de estudantes na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, entre os anos de 2020 e 2021, o que teria resultado no recebimento indevido de cerca de R$ 100 milhões em repasses do Fundeb em 2022.
Também estão sendo investigadas possíveis fraudes em procedimentos licitatórios e contratos, que teriam sido pagos com verbas do Fundeb recebidas indevidamente. Diante desses fatos, a Polícia Federal representou perante o Juízo da 2ª Vara Criminal da Justiça Federal de São Luís, obtendo as medidas judiciais que estão sendo cumpridas nesta quarta-feira.
Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por inserção de dados falsos, peculato, associação criminosa e fraude licitatória, segundo a PF.
