O governador Rafael Fonteles vai participar em Brasília da reunião do Fórum dos Governadores do Brasil com o presidente Lula na próxima sexta-feira, dia 27. No encontro, serão discutidas obras paralisadas e questões fiscais que têm impactado negativamente no orçamento dos estados em todo País.
Com as leis que limitam a cobrança do ICMS de combustíveis pelos estados, o Piauí calculou uma perda de mais de R$ 1 bilhão. “É um valor significativo e que traz muitos prejuízos, afinal, não existem políticas públicas que possam ser feitas sem dinheiro”, disse o governador do Piauí.
Rafael Fonteles pontuou que serão discutidas possíveis soluções para esse abalo nas receitas dos estados.
O acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF), conduzido pelo ministro Gilmar Mendes; a compensação direta da União para os estados, especialmente nas áreas da educação e da saúde; a questão do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI); a divisão mais igualitária dos royalties do petróleo, não beneficiando apenas os estados produtores dele; a reforma tributária e o novo pacto federativo.
“Todas essas pautas, que envolvem questões fiscais, financeiras e tributárias, podem beneficiar os estados”, frisou Rafael.
Agenda
Antes de se reunir com governadores e o presidente Lula, Rafael Fonteles participa de audiências e reuniões, nesta quinta-feira, dia 26, em Brasília.
Às 11h, haverá uma reunião com conselheiros do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda).
Logo após, às 14h, o governador do Piauí se encontra com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Às 15h, participa de nova audiência, desta vez com o presidente da Embratur (Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo), Marcelo Freixo.
Para encerrar a agenda do dia, às 17h, o governador participa da reunião preparatória do Fórum dos Governadores do Brasil, que irá alinhar as pautas que serão discutidas na reunião com o presidente Lula.

