- R$ 600 mil em créditos da Nota Piauiense começam a ser liberados
- Consumidor deve informar CPF e ter cadastro no site oficial da Sefaz
- Valores podem ser resgatados até dois anos após liberação no sistema
A Secretaria de Fazenda do Piauí (Sefaz) anunciou que cerca de três mil solicitações de resgate de créditos serão liberadas nesta semana por meio do Programa Nota Piauiense. Ao todo, serão devolvidos R$ 600 mil em créditos de ICMS para consumidores que informaram o CPF na nota fiscal durante compras no Estado.
O Que Aconteceu
- Liberação de R$ 600 mil em créditos: O Programa Nota Piauiense autorizou a liberação de R$ 600 mil em créditos acumulados em notas fiscais. Os valores serão repassados ao longo da semana para consumidores cadastrados na plataforma oficial do programa.
- Quem tem direito ao resgate: Apenas consumidores que informaram o CPF na nota fiscal no momento da compra e estão cadastrados no site da Nota Piauiense têm direito aos valores devolvidos.
- Prazo de recebimento: Segundo a Sefaz, após a solicitação de resgate, os valores ficam disponíveis em até 48 horas, dependendo da instituição financeira do consumidor.
- Como verificar e solicitar o crédito: Para verificar se há saldo disponível, é necessário acessar o site www.sefaz.pi.gov.br/portalnota, entrar com CPF e senha, consultar o valor liberado e solicitar o resgate, que só pode ser feito a partir de R$ 25.
- Validade dos créditos e pendências fiscais: Os créditos têm validade de dois anos e contribuintes com pendências fiscais (como impostos ou taxas atrasadas) não poderão sacar os valores até regularizarem a situação junto à Sefaz.
