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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou na noite de ter?a-feira, dia 16, a pris?o em flagrante por crime inafian??vel do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), ap?s o parlamentar ter divulgado um v?deo em que, segundo a pr?pria decis?o, ?ataca frontalmente? os ministros da Corte.
?As manifesta??es do parlamentar Daniel Silveira, por meio das redes sociais, revelam-se grav?ssimas, pois, n?o s? atingem a honorabilidade e constituem amea?a ilegal ? seguran?a dos Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), como se revestem de claro intuito visando a impedir o exerc?cio da judicatura, notadamente a independ?ncia do Poder Judici?rio e a manuten??o do Estado Democr?tico de Direito?, escreveu Moraes em sua decis?o.
O pr?prio parlamentar divulgou em sua conta no Twitter que a Pol?cia Federal (PF) se encontrava em sua casa, num post publicado ?s 23h06 da noite de ter?a-feira. ?Pol?cia federal na minha casa neste exato momento com ordem de pris?o expedida pelo ministro Alexandre de Moraes?, diz a publica??o.
?Aos esquerdistas que est?o comemorando, relaxem, tenho imunidade material. S? vou dormir fora de casa e provar para o Brasil quem s?o os ministros dessa suprema corte. Ser ?preso? sob estas circunst?ncias, ? motivo de orgulho?, publicou o deputado em seguida.
O mandado de pris?o foi expedido por Moraes no ?mbito de um inqu?rito que apura not?cias falsas, cal?nias e amea?as contra ministros do Supremo. Na decis?o, o ministro determinou a pris?o de Silveira ?imediatamente e independentemente de hor?rio?, procedimento incomum nesses casos.
Pela Constitui??o, a pris?o em flagrante por crime inafian??vel de qualquer deputado deve ser enviada em 24 horas para an?lise do plen?rio da C?mara, que deve decidir sobre a manuten??o ou n?o da pris?o. A liminar de Moraes deve ser analisada com urg?ncia tamb?m pelo plen?rio do pr?prio STF. O mais prov?vel ? que isso ocorra j? na sess?o desta quarta-feira (17).
V?deo.. Num v?deo de cerca de 20 minutos divulgado ontem no canal Pol?tica Play, no YouTube, Silveira disse que os ministros do STF ?n?o servem para p? nenhuma? e ?defecam? na Constitui??o. O deputado tamb?m elogiou o Ato Institucional 5, no qual tr?s ministros do STF foram cassados durante a ditadura militar. O parlamentar chamou a Constitui??o de 1988 de ?porcaria?.
“Na minha opini?o, voc?s j? deveriam ter sido destitu?dos do posto de voc?s e uma nova nomea??o convocada e feita de 11 novos ministros. Voc?s nunca mereceram estar a?. E v?rios que j? passaram tamb?m n?o mereceram. Voc?s s?o intrag?veis?, disse Silveira, que, al?m de Moraes, mencionou os ministros Edson Fachin, Lu?s Roberto Barroso, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. O ?nico que Silveira disse respeitar foi Luiz Fux, atual presidente do Supremo.
?Eu tamb?m vou perseguir voc?s. Eu n?o tenho medo de vagabundo, n?o tenho medo de traficante, n?o tenho medo de assassino, vou ter medo de 11? Que n?o servem para p? nenhuma para esse pa?s ? N?o, n?o vou ter. S? que eu sei muito bem com quem voc?s andam, o que voc?s fazem?, disse Silveira em outro trecho.
Para Moraes, as manifesta??es do deputado podem ser consideradas crimes contra a honra do Poder Judici?rio e os ministros do Supremo, bem como podem violar a Lei de Seguran?a Nacional, na parte em que tipifica como crime ?tentar impedir, com emprego de viol?ncia ou grave amea?a, o livre exerc?cio de qualquer dos Poderes da Uni?o ou dos Estados?.
Moraes destacou outros trechos da LSN supostamente violados pelo deputado, incluindo os artigos 22, 23 e 26.
PSL.. O PSL divulgou nota em que repudia as declara??es de Silveira. O comunicado informa que a Executiva Nacional da legenda est? tomando “todas as medidas jur?dicas cab?veis” para afastar o deputado dos quadros partid?rios definitivamente.
“Os ataques, especialmente da maneira como foram feitos, s?o inaceit?veis. Esta atitude n?o pode e jamais ser? confundida com liberdade de express?o, uma conquista t?o duramente obtida pelos brasileiros e que deve estar no cerne de todo o debate nacional”, diz a nota assinada pelo presidente nacional do PSL, deputado Luciano Bivar (PE).
