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O Governo do Estado do Piauí, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), abre Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), no período letivo de 2020 a início de 2021. Os interessados em participar da chamada – Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais – deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda de maneira virtual.
A responsável técnica pelo Pnae na Seduc, nutricionista Simone Bastos, revela que por causa da pandemia e por recomendação do Comitê de Operações Emergenciais (OCE), a compra dos alimentos do início do ano foi suspensa.
“Com a retomada da atividade econômica do estado, estamos elaborando o processo para distribuição dos kits de alimentação para os alunos. A ideia é que possamos introduzir produtos da agricultura familiar no percentual legal de 30%. Essa errata do Edital 02/2020 é para que se possa adequar ao processo a conjuntura atual de distanciamento, para que os documentos possam ser entregues de forma virtual e as etapas da Chamada Pública aconteçam de forma remota”, explica a nutricionista.
Entre os gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar previstos no instrumento estão produtos vegetais – grãos, frutas e verduras; produtos processados – açúcar, arroz, doce de frutas, dentre outros; produtos de origem animal – carne de caprino, carne bovina, carne suína, frango, ovos, dentre outros; e leite e seus derivados.
Os quantitativos dos produtos serão definidos por estimativas elaboradas por grupos operacionais da Seduc representados pelos nutricionistas de cada Gerência Regional de Educação. As estimativas serão publicadas em duas etapas no site da Secretaria de Estado da Educação, das 21 Gerências Regionais de Educação e disponibilizadas pelas escolas da Rede Estadual de Ensino.
Podem se habilitar os interessados em vender para as escolas, desde que comprovem a sua condição de produtor da agricultura familiar exigidas para efeito de habilitação das entidades representativas dos produtores em grupos formais, detentores da Declaração de Aptidão ao Pronaf Jurídica (DAPJurídica) como também dos produtores de grupos informais de agricultores familiares, detentores de DAP Física organizados em grupo e ainda dos produtores individuais, detentores de DAP Física, não organizados em grupo.
Na primeira de três etapas, o recebimento de novas propostas de projetos de venda acontece entre 12 e 20 de outubro de 2020. Já a entrega dos produtos acontece conforme cronograma das escolas.
