A Polícia Rodoviária Federal (PRF) flagrou na tarde desta segunda-feira, dia 23, um indivíduo que não teve a identidade revelada transportando três pássaros silvestres, a carcaça congelada de um tatu e três comprimidos de nobésio extraforte durante fiscalização na BR-316, no município de Valença, a 216 km de Teresina.
Após a abordagem, a equipe deu início à inspeção no interior do veículo. No espaço, foram encontrados três comprimidos de nobésio extraforte, o “rebite”, e um filhote de papagaio (Amazona aestiva). Prosseguindo com as fiscalizações, os agentes localizaram, na carroceria do veículo, dois pássaros reconcogos (Psarocolius decumanus) e uma carcaça de tatu congelado.
O condutor assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e comprometeu-se a comparecer em juízo quando solicitado. Ele responderá pelos delitos de matar, perseguir, caçar, apanhar, vender espécimes da fauna silvestre; transportar espécimes da fauna silvestre sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, delito tipificado na Lei de Crimes Ambientais e por descumprimento do Art. 28 da Lei. 11.343/06, referente ao Porte de Drogas para Uso Pessoal.
Os animais serão encaminhados à sede do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Piauí, em Teresina. A caça predatória, o tráfico de animais e a criação ilegal de espécies silvestres são consideradas atividades criminosas, passíveis a multas de até R$ 5 mil ou prisão de seis meses a um ano, de acordo com o Código Penal.
