Uma criança de apenas dois anos foi resgatada por vizinhos no município de Picos, a 314 km de Teresina. A mãe estava em uma festa e foi presa em flagrante pela Polícia Militar. O caso aconteceu no último domingo, dia 07.
Segundo o Conselho Tutelar, os vizinhos acionaram o órgão e relataram que o menino estava chorando com fome e cede em uma calçada em Picos. Os conselheiros acionaram a Polícia Militar que conseguiu localizar a mãe e efetuou a prisão em uma festa – o caso foi registrado como abandono de incapaz na Polícia Civil.
O delegado Rodrigo Moraes informou que os vizinhos relataram que o garoto ficou sozinho entre 1h e 16h. A criança estava sob a responsabilidade da mãe já que o pai encontra-se preso no sistema prisional do Piauí.
Uma avó paterna recebeu a criança após a assinatura de um termo de responsabilidade – em seguida a mãe foi liberada pela Polícia Civil.
Abandono de Incapaz
É crime abandonar pessoa que está sob seu cuidado, guarda, vigilância ou autoridade, e, por qualquer motivo, incapaz de defender-se dos riscos resultantes do abandono. A pena é de seis meses a três anos de detenção. Se o abandono resulta lesão corporal de natureza grave, a pena é de um a cindo anos de reclusão. Se resulta a morte, a pena é de quatro a 12 anos de reculusão, segundo o Código Penal.
