O Projeto de Lei Ordinária do Governo (PLOG), que propõe a concessão de auxílio emergencial para os trabalhadores de bares, restaurantes e eventos foi aprovado nesta quarta-feira, dia 24, durante sessão na Assembleia Legislativa do Estado do Piauí (Alepi).
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A matéria, que institui uma ajuda financeira de R$ 1.000 em razão dos impactos econômicos provocados pela pandemia da Covid-19, teve a sua redação final aprovada após também ter sido aprovada na sua primeira e segunda votação na Casa e já pode ser encaminhada para a sanção do governador Wellington Dias.
O texto original do Projeto de Lei recebeu emenda da Comissão de Finanças da Alepi, que incluiu os Microempreendedores Individuais (MEIs) do segmento de eventos e estendeu o auxílio para as pessoas que perderam os seus respectivos empregos nos últimos nove meses.
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O auxílio no valor de R$ 1.000 será pago em duas parcelas de R$ 500 e é destinado somente aos trabalhadores de bares, restaurantes e estabelecimentos de eventos, que não estão recebendo qualquer tipo de benefício previdenciário, assistencial ou seguro-desemprego. O Projeto de Lei havia sido apreciado mais cedo pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), durante reunião com a presença do secretário de Estado da Cultura Fábio Novo.
