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Atualização | 08/03 - 19h00
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A governadora em exerc?cio Regina Sousa assinou nesta sexta-feira, dia 19, a prorroga??o do decreto que limita o funcionamento do com?rcio, bares e restaurantes. As medidas que, inicialmente, valeriam at? o pr?ximo dia 22 de fevereiro, passam a valer at? o dia 28 deste m?s. O texto sofreu algumas altera??es.
Fica proibida, em todo o estado, a realiza??o de festas ou eventos, em ambientes abertos ou fechados, promovidos por entes p?blicos ou pela iniciativa privada, do dia 22 ao dia 28 de fevereiro de 2021. Fica determinada a ado??o das seguintes medidas:
Ficar?o suspensas as atividades que envolvam aglomera??o, eventos culturais, atividades esportivas e sociais, bem como o funcionamento de boates, casas de show e quaisquer tipos de estabelecimentos que promovam atividades festivas, em espa?o p?blico ou privado, em ambiente fechado ou aberto, com ou sem venda de ingresso;
Bares, restaurantes, trailers, lanchonetes, barracas de praia e estabelecimentos similares, bem como lojas de conveni?ncia e dep?sito de bebidas, s? poder?o funcionar at? ?s 23h, ficando vedada a promo??o/realiza??o de festas, eventos, confraterniza??es, dan?a ou quaisquer atividade que gere aglomera??o, seja no estabelecimento, seja no seu entorno;
O com?rcio em geral poder? funcionar somente at? ?s 17h e os shopping centers das 12h ?s 21h;
A perman?ncia de pessoas em espa?os p?blicos abertos de uso coletivo, como parques, pra?as, praias e outros, fica condicionada a estrita obedi?ncia dos protocolos espec?ficos de medidas sanit?rias das Vigil?ncias Sanit?rias Estadual e Municipais, especialmente quanto ao obrigat?rio de m?scaras;
Bares e restaurantes poder?o funcionar com a utiliza??o de som mec?nico, instrumental ou apresenta??o de m?sico at? ?s 23h, desde que n?o geram aglomera??es;
Lojas de conveni?ncia e dep?sitos de bebidas poder?o funcionar ap?s ?s 23h exclusivamente para vendas na modalidade delivery.
A fiscaliza??o das medidas ser? exercida pelas vigil?ncias sanit?rias estadual e municipal, com o apoio da Pol?cia Militar, Pol?cia Civil e Guarda Municipal. Os ?rg?os envolvidos na fiscaliza??o das medidas sanit?rias dever?o solicitar a colabora??o da Pol?cia Federal e do Minist?rio P?blico Estadual.
Fica determinado aos ?rg?os indicados que reforcem a fiscaliza??o em rela??o ?s seguintes proibi??es: aglomera??o de pessoas; consumo de bebidas em locais p?blicos nos dias 26, 27 e 28 de fevereiro de 2021; dire??o sob efeito de bebida alco?lica.
O refor?o da fiscaliza??o dever? se dar tamb?m em rela??o ao uso obrigat?rio de m?scaras nos deslocamentos em vias p?blicas ou perman?ncia em locais onde circulem outras pessoas.
