Mais de 3,7 mil cidades n?o t?m data para retorno de aulas no Pa

Pesquisa aponta que um total de 3.742 prefeituras n?o t?m data prevista para retorno das aulas presenciais em suas redes municipais de ensino. O levantamento foi feito em setembro pela Confedera??o Nacional dos Munic?pios (CNM), que consultou 3.988 governos locais, uma amostra de 71,6% do pa?s, que possui 5.570 munic?pios. Nos territ?rios que responderam ? sondagem, vivem 14,6 milh?es de alunos atendidos por redes municipais de ensino, que representam 63,3% das matr?culas nesse segmento no pa?s.

Na avalia??o da entidade, a falta de uma data de retorno n?o significa uma “posi??o omissa” dos prefeitos. “Ao contr?rio, decidir pela n?o retomada das aulas indica uma postura respons?vel e cautelosa do gestor. A situa??o n?o pode ser simplificada, a pandemia j? representa preju?zo ? aprendizagem dos alunos e da educa??o como um todo, mas a pergunta sobre quando retornar essas atividades precisa ser respondida com responsabilidade, pois ? ineg?vel a preocupa??o com a retomada das aulas por conta da dissemina??o do v?rus”, diz o relat?rio da pesquisa.

Dos munic?pios consultados, apenas 197 (4,9% da amostra) informaram uma data de reabertura das escolas j? marcada, mas a pr?pria CNM pondera que “a realidade tem mostrado, especialmente em n?vel estadual, que as previs?es iniciais n?o t?m se confirmado e o retorno tem sido adiado, a exemplo do que ocorreu no Maranh?o, Rio Grande do Norte, Acre, Piau? e Distrito Federal”.

Os principais fatores para o n?o cumprimento das previs?es, na percep??o da entidade, ? a judicializa??o da volta ?s aulas em todo o pa?s, com cobran?as de medidas para proibir o retorno das atividades presenciais nas escolas. “O entendimento ? balizado pelo risco de aumento de contamina??o da covid-19, em raz?o da exposi??o de milhares de estudantes e professores, o que pode colocar a popula??o em potenciais situa??es de cont?gio”, diz a CNM.

A pesquisa aponta que os munic?pios vem oferecendo algum tipo de atividade pedag?gica n?o presencial. Na maioria esmagadora dos casos, est?o sendo distribu?dos material impresso, alternativa adotada por 3.818 prefeituras (98,2% do total consultado), seguidos da oferta aulas por meio digitais, adotada por 3.152 gestores (81,1%). Somente 6,5% dos munic?pios ouvidos (254) realizam aulas por meio de TV e outros 3,5% (136), por meio de r?dio. Um total de 3.360 munic?pios (86,4% da amostra) usam aplicativos de mensagem instant?nea para o envio dos materiais e atividades escolares. O levantamento tamb?m indicou que em 70,6% dos munic?pios consultados os professores receberam ou recebem algum tipo de capacita??o para o ensino remoto.

Planos de retorno.. Apesar da maioria ainda n?o ter data de retorno presencial das aulas, pouco mais de 70% dos munic?pios que responderam a pesquisa da CNM, ou seja, 2.811 prefeituras, informaram ter os planos de retomada elaborados ou em fase de elabora??o. J? outras 1.105 prefeituras (27,7% da amostra) ainda n?o possuem planos de conting?ncia constru?dos. Segundo a CNM, isso se deve ? complexidade do processo de articula??o federativa e a defini??o dos protocolos.

“Cabe salientar que o Minist?rio da Educa??o (MEC) publicou, somente em 7 de outubro, o Guia de Implementa??o de Protocolos de Retorno das Atividades Presenciais, com informa??es acerca do planejamento que pode ser desenvolvido nas redes municipais e estaduais de ensino do pa?s para o retorno das aulas presenciais”, observa a entidade.

Do total de munic?pios que informaram possuir planos de conting?ncia, o retorno gradual ?s aulas (74,7%) e o sistema de rod?zio (70,5%) est?o entre as medidas que aparecem com maior frequ?ncia a serem adotadas para a retomada das aulas presenciais. Na pr?tica, salienta da CNM, mesmo quando definida uma data de retorno, nem todos os grupos de alunos retornar?o ao mesmo tempo para a sala de aula, para permitir maior distanciamento social. Cerca de 2,2 mil munic?pios (78,2% da amostra) definiram o ensino h?brido como estrat?gia para garantir o ano letivo e recuperar os poss?veis d?ficits de aprendizagem ocasionados pela pandemia.

A grande maioria dos munic?pios consultados tamb?m informou que est? desenvolvendo a??es para melhorar e adaptar a infraestrutura das escolas, e adquirindo equipamentos de prote??o individual (EPI) e demais materiais de seguran?a sanit?ria e higiene.