Pesquisa aponta que um total de 3.742 prefeituras n?o t?m data prevista para retorno das aulas presenciais em suas redes municipais de ensino. O levantamento foi feito em setembro pela Confedera??o Nacional dos Munic?pios (CNM), que consultou 3.988 governos locais, uma amostra de 71,6% do pa?s, que possui 5.570 munic?pios. Nos territ?rios que responderam ? sondagem, vivem 14,6 milh?es de alunos atendidos por redes municipais de ensino, que representam 63,3% das matr?culas nesse segmento no pa?s.
Na avalia??o da entidade, a falta de uma data de retorno n?o significa uma “posi??o omissa” dos prefeitos. “Ao contr?rio, decidir pela n?o retomada das aulas indica uma postura respons?vel e cautelosa do gestor. A situa??o n?o pode ser simplificada, a pandemia j? representa preju?zo ? aprendizagem dos alunos e da educa??o como um todo, mas a pergunta sobre quando retornar essas atividades precisa ser respondida com responsabilidade, pois ? ineg?vel a preocupa??o com a retomada das aulas por conta da dissemina??o do v?rus”, diz o relat?rio da pesquisa.
Dos munic?pios consultados, apenas 197 (4,9% da amostra) informaram uma data de reabertura das escolas j? marcada, mas a pr?pria CNM pondera que “a realidade tem mostrado, especialmente em n?vel estadual, que as previs?es iniciais n?o t?m se confirmado e o retorno tem sido adiado, a exemplo do que ocorreu no Maranh?o, Rio Grande do Norte, Acre, Piau? e Distrito Federal”.
Os principais fatores para o n?o cumprimento das previs?es, na percep??o da entidade, ? a judicializa??o da volta ?s aulas em todo o pa?s, com cobran?as de medidas para proibir o retorno das atividades presenciais nas escolas. “O entendimento ? balizado pelo risco de aumento de contamina??o da covid-19, em raz?o da exposi??o de milhares de estudantes e professores, o que pode colocar a popula??o em potenciais situa??es de cont?gio”, diz a CNM.
A pesquisa aponta que os munic?pios vem oferecendo algum tipo de atividade pedag?gica n?o presencial. Na maioria esmagadora dos casos, est?o sendo distribu?dos material impresso, alternativa adotada por 3.818 prefeituras (98,2% do total consultado), seguidos da oferta aulas por meio digitais, adotada por 3.152 gestores (81,1%). Somente 6,5% dos munic?pios ouvidos (254) realizam aulas por meio de TV e outros 3,5% (136), por meio de r?dio. Um total de 3.360 munic?pios (86,4% da amostra) usam aplicativos de mensagem instant?nea para o envio dos materiais e atividades escolares. O levantamento tamb?m indicou que em 70,6% dos munic?pios consultados os professores receberam ou recebem algum tipo de capacita??o para o ensino remoto.
Planos de retorno.. Apesar da maioria ainda n?o ter data de retorno presencial das aulas, pouco mais de 70% dos munic?pios que responderam a pesquisa da CNM, ou seja, 2.811 prefeituras, informaram ter os planos de retomada elaborados ou em fase de elabora??o. J? outras 1.105 prefeituras (27,7% da amostra) ainda n?o possuem planos de conting?ncia constru?dos. Segundo a CNM, isso se deve ? complexidade do processo de articula??o federativa e a defini??o dos protocolos.
“Cabe salientar que o Minist?rio da Educa??o (MEC) publicou, somente em 7 de outubro, o Guia de Implementa??o de Protocolos de Retorno das Atividades Presenciais, com informa??es acerca do planejamento que pode ser desenvolvido nas redes municipais e estaduais de ensino do pa?s para o retorno das aulas presenciais”, observa a entidade.
Do total de munic?pios que informaram possuir planos de conting?ncia, o retorno gradual ?s aulas (74,7%) e o sistema de rod?zio (70,5%) est?o entre as medidas que aparecem com maior frequ?ncia a serem adotadas para a retomada das aulas presenciais. Na pr?tica, salienta da CNM, mesmo quando definida uma data de retorno, nem todos os grupos de alunos retornar?o ao mesmo tempo para a sala de aula, para permitir maior distanciamento social. Cerca de 2,2 mil munic?pios (78,2% da amostra) definiram o ensino h?brido como estrat?gia para garantir o ano letivo e recuperar os poss?veis d?ficits de aprendizagem ocasionados pela pandemia.
A grande maioria dos munic?pios consultados tamb?m informou que est? desenvolvendo a??es para melhorar e adaptar a infraestrutura das escolas, e adquirindo equipamentos de prote??o individual (EPI) e demais materiais de seguran?a sanit?ria e higiene.